Governo do RS volta a suspender aulas presenciais nas escolas estaduais

Medida foi tomada após decisão da Justiça de que escolas devem passar por avaliações sanitárias realizadas por profissionais da área. Determinação atinge todos os municípios e níveis de ensino. Justiça determina que escolas estaduais só poderão receber alunos depois de fiscalização
O governo do Rio Grande do Sul voltou a suspender as aulas presenciais nas escolas estaduais. A medida foi tomada após uma decisão da Justiça, publicada na terça-feira (3), de que as aulas só poderiam ser retomadas após avaliações sanitárias realizadas por profissionais da área devido à pandemia de coronavírus. A suspensão vale para todos os municípios e níveis de ensino.
O pedido na Justiça foi feito pelo Cpers, que entende que não é da competência de professores e funcionários a responsabilidade de avaliar as condições sanitárias dos locais.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou ao G1 que cerca de 200 das 2,5 mil escolas estavam atendendo os estudantes presencialmente no estado. A partir desta quarta-feira (4), todas as escolas passarão a atender em regime de plantão. As atividades remotas seguem mantidas.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que está analisando a decisão da Justiça.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores entendeu que responsabilizar professores e funcionários pela fiscalização seria colocar em risco o retorno, já que eles não estão habilitados para a função.
“A delegação a quem não tem capacidade para atestar a conformidade é ilegal e põe em risco a própria eficácia do planejado, remetendo uma responsabilidade a quem não está habilitado para assumir papel de tamanha envergadura”, diz na decisão.
“Fica esclarecido que a reabertura das escolas somente pode se dar após a fiscalização da adequação do plano nestas, como antes referido.”
Em nota, o Cpers afirmou que “o governo teve sete meses para planejar, equipar e preparar as escolas para uma volta segura. Mas preferiu ignorar a categoria, responsabilizar a comunidade pela própria segurança e impor uma retomada sem oferecer condições adequadas. Agora, paga o preço pelas suas políticas de enxugamento dos serviços públicos. A incapacidade de fiscalizar as poucas escolas que ofertam aulas presenciais é mais uma consequência nefasta do Estado mínimo. No fim, prevaleceram o bom senso, a justiça e a preservação da vida.”
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Reprodução/RBS TV
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