Gilmar decidirá pedido de liberdade de Queiroz; CNJ amplia investigação contra juiz do caso Flávio

A defesa do ex-assessor Fabrício Queiroz pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liberdade para o policial militar reformado. Queiroz e sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, então em prisão domiciliar desde o mês passado, no apartamento da família em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, usando tornozeleira eletrônica. Eles são suspeitos de envolvimento no caso da suposta rachadinha do gabinete do ex-deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro.

A defesa de Queiroz estaria tentando acabar com a restrição de liberdade e pedindo um habeas corpus preventivo, já que a prisão domiciliar foi concedida durante o recesso do Judiciário pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O relator desse caso, ministro Felix Fischer ficou afastado por causa de problemas de saúde, mas está voltando nesta semana. Se Fischer reconsiderar a polêmica decisão dada durante o recesso por João Otávio de Noronha, Queiroz voltaria para a prisão. O relator para o pedido de habeas corpus de liberdade de Queiroz no STF é o ministro Gilmar Mendes, famoso por decisões polêmicas.

Também na segunda-feira, 10, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aprofundar as investigações contra o juiz Flávio Itabaiana. Ele é considerado inimigo número um da família Bolsonaro e era o titular do caso da rachadinha. No entanto, recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro levou a investigação para segunda instância. Itabaiana teria dado algumas entrevistas dizendo que ficou frustrado com a decisão, porque esse seria o grande caso da vida dele. O CNJ quer agora investigar se Flávio Itabaiana feriu o código de ética da categoria.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga