Os Procons (Programas de Proteção e Defesa do Consumidor) estão intensificando a fiscalização em relação aos preços dos combustíveis no Rio Grande do Sul. Dentre as ações estão a fiscalização em Bento Gonçalves e Bagé, além da articulação do órgão estadual com municípios e representantes do setor.
Em Bento Gonçalves, o Procon municipal autuou 23 postos após verificarem aumentos nos preços dos combustíveis sem justificativa adequada em relação ao custo de aquisição. Na semana anterior, cinco estabelecimentos já haviam sido autuados pelo mesmo motivo.
No levantamento realizado no município, o preço médio da gasolina comum era de R$ 6,29. Os aumentos variaram entre R$ 0,10 e R$ 0,40. No caso do diesel, o valor anterior era de aproximadamente R$ 6,09, com reajustes entre R$ 0,40 e R$ 1,20, dependendo do posto. Como resultado das autuações, foram iniciados procedimentos administrativos para apuração dos casos.
Ação em Bagé
Em Bagé, o Procon realizou uma nova rodada de fiscalização em postos de combustíveis para investigar os preços praticados, a clareza das informações aos consumidores e possíveis indícios de aumentos abusivos. A análise inclui a verificação das notas fiscais de compra dos combustíveis e de outros documentos que permitam comparar os valores nas bombas com os custos de aquisição.
Essas ações ocorrem em um contexto de pressão nacional sobre os preços dos combustíveis. O foco da fiscalização não é apenas a diferença de preços entre postos, que por si só não configura irregularidade, mas sim a existência de reajustes sem justificativa, falta de transparência ao consumidor ou práticas que prejudiquem a concorrência justa.
Articulação estadual
Também na quinta-feira, o Departamento de Defesa do Consumidor do Procon RS se reuniu com o Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul) para solicitar informações sobre os aumentos observados no Estado. A reunião aconteceu em Porto Alegre.
De acordo com o Procon RS, a elevação dos preços é resultado de diversos fatores, incluindo a alta do petróleo no mercado internacional, a valorização do dólar, aumento da demanda durante o período de colheita, questões logísticas, restrições de oferta e movimentos preventivos dos agentes do mercado diante do risco de desabastecimento.
O órgão estadual também promoveu uma reunião virtual com Procons municipais para identificar demandas locais e alinhar estratégias conjuntas de fiscalização. Entre as ações acordadas estão o reforço das estruturas existentes e o estímulo à criação de novas unidades municipais.
Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades devem entrar em contato com o Procon de sua cidade. Nos municípios onde não houver uma unidade municipal, as reclamações podem ser encaminhadas ao Procon RS, inclusive através do agendamento de atendimento via WhatsApp no número (51) 3287-6200.
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