Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2020
Fiscais da prefeitura de Porto Alegre percorreram o Centro Histórico e a avenida Assis Brasil, na Zona Norte, no sábado (22), para verificar o cumprimento do Decreto 20.698, que permite o funcionamento do comércio na Capital de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Foram fiscalizados shoppings, centros comerciais e lojas em geral. Ao todo, cerca de 80 estabelecimentos foram vistoriados. Destes, oito foram autuados por abrirem fora dos dias permitidos.
A operação foi conduzida pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Guarda Municipal.
O que diz o decreto
O decreto da prefeitura determina que os estabelecimentos, inclusive em centros comerciais, ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento.
Já os localizados em shoppings centers ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. O mesmo horário vale para bares e restaurantes, neste caso, regrados pelo Decreto 20.700. A exceção para os locais considerados essenciais também vale para os shoppings.
