Parlamentares reuniram mais de 240 assinaturas e protocolaram pedido.
Comissão apuraria preços e qualidade dos serviços das operadoras.
Deputados protocolaram nesta quarta-feira (8) na Mesa Diretora da Câmara requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços e preços cobrados pelas empresas de telefonia móvel que operam no Brasil. Segundo o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), autor do pedido, mais de 240 parlamentares aderiram ao requerimento. Pelo regimento, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas para pedir a instauração de CPI.
A Mesa Diretora agora irá conferir se há assinaturas duplicadas e caberá ao presidente da Câmara, Marco Maia, decidir se aceita ou não o pedido para instaurar a comissão. Não há prazo para a decisão de Maia.
“Tenho certeza de que o deputado Marco Maia, presidente da Casa, terá o devido entendimento de que esse assunto é de interesse nacional e haveremos de abrir essa caixa preta de arrecadação de dinheiro do trabalhador brasileiro contrariando normas da Lei Geral de Telecomunicações”, afirmou Ronaldo Nogueira. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que também assinado o requerimento, afirmou que as denúncias recentes contra empresas de telefonia motivaram o pedido de criação da CPI.
TIM, Oi e Claro ficaram 11 dias proibidas de adicionar novos clientes às suas redes em alguns estados por conta do aumento de reclamações, principalmente quanto a queda de chamadas e problemas no atendimento feito por suas centrais. A venda de chips foi liberada na última sexta-feira (3) depois que as empresas apresentaram à Anatel planos de investimento para melhorar suas redes.
“Entendo que esse episódio fortalece a necessidade de investigação”, afirmou Goergen.
Um dos focos da CPI da Telefonia será, segundo Ronaldo Nogueira, apurar os altos preços cobrados pelas empresas para os serviços prestados. Segundo ele, um dos elementos que elevam os preços do uso de celulares é a tarifa de interconexão, que é cobrada nas ligações feitas de um aparelho ligado a uma determinada empresa de telefonia para celular operado por outra operadora.
De acordo com Nogueira, as tarifas de interconexão das redes das operadoras possuem um valor médio de R$ 0,42 por minuto. “As empresas de telefonia no Brasil cobram muito mais caro do usuário brasileiro. Na Índia essa tarifa de interconexão é de US$ 0,01. Na China o custo é de US$ 0,03”, afirmou o deputado.
Marco Maia
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) também se manifestou sobre a CPI. Ele afirmou que vai “analisar” se o requerimento pela criação da comissão “tem foco” e se respeita a “forma regimental”, antes de decidir se acolhe ou não o pedido.
“A telefonia no Brasil está enfrentando uma crise e precisamos, a partir do Parlamento, contribuir para a superação dos entraves que estão colocados ao país no que diz respeito à telefonia, internet, e o acesso livre a essa ferramenta”, disse.
Segundo Maia, a CPI poderá possibilitar ao Congresso “contribuir” para o aperfeiçoamento dos serviços das operadores. “Me parece que a CPI pode ser um instrumento concreto de levantamento dos problemas e de contribuição do Parlamento para a superação dos impasses colocados ao país nesse momento.”