Imóvel da prefeitura foi ocupado por movimento de luta pela moradia. Guarda Municipal usou gás de pimenta e munição de dispersão não-letal para impedir novos acessos ao prédio.
A deputada estadual do RS Laura Sito (PT), ferida durante uma confusão neste sábado (16) com a Guarda Municipal durante uma ocupação de prédio público em Porto Alegre, considerou o caso “muito grave” e avaliou que a situação “mostra o despreparo destes profissionais para lidar com armas não letais”.
Ela foi atingida por gás de pimenta e estilhaços de bala de borracha e registrou boletim de ocorrência.
“A Guarda Municipal nem deveria ter este tipo de equipamento. Sua vocação é outra. Mostra o despreparo para lidar com armas não letais, que foram criadas para lidar com multidões. Ali era uma mobilização com 15 pessoas, tinha mais guarda municipal do que ocupantes. É muito grave”, diz Sito, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, em entrevista ao g1 RS neste domingo.
A confusão aconteceu em frente a um prédio no centro da cidade que está sendo ocupado por cerca de 60 membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Manifestantes pediam a retirada do imóvel da lista de venda do município e a destinação dele para uso cultural.
Após a confusão, a prefeitura confirmou que há uma “orientação do prefeito Sebastião Melo de retirada deste prédio da possibilidade de venda e a destinação dele para habitação social”. Leia a nota completa abaixo.
No momento da confusão, havia uma reunião com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, e a Guarda Municipal havia sido chamada para impedir o acesso de mais pessoas. Agentes utilizaram gás de pimenta e munição não-letal para dispersar os presentes. A confusão aconteceu quando um homem chegou ao local para entregar alimento para os ocupantes.
“O secretário havia autorizado que as quentinhas entrassem, mas a Guarda Municipal impediu. Rolou um bate-boca de 30 segundos e já veio o primeiro jato de gás de pimenta. Eu achei que, como deputada, pudesse ajudar. Me identifiquei e já tomei o primeiro spray. Quando saí desorientada, o guarda deu um tiro na minha perna com bala de borracha”, conta.
De acordo com a deputada, quando estava na delegacia para registrar boletim de ocorrência, recebeu uma ligação do prefeito Sebastião Melo. Segundo ela, o prefeito se desculpou e garantiu que o prédio não seria vendido. Após o confronto, a prefeitura disse às pessoas que elas podem ficar no prédio até segunda-feira, quando uma reunião entre o executivo e o movimento deve ocorrer.
“Eu estava em pleno exercício da minha função, não só como parlamentar, mas como presidente da comissão. Não fui só eu atingida, a Assembleia Legislativa do RS foi atingida, assim como todos os parlamentares, de certa forma. É importante a compreensão da dimensão do caráter antidemocrático dessa ação”, avalia.
A ação dos agentes da Guarda Municipal será apurada, para confirmar se houve excesso de força na contenção. Ninguém foi preso.
De acordo com o MNLM, a ocupação foi feita para que demandar que “o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular”. Segundo integrantes do movimento, pelo menos outras duas pessoas também sofreram ferimentos ou foram atingidas pelo gás.
Leia a nota completa da prefeitura de Porto Alegre
“Após invasão durante a madrugada de prédio público municipal na rua dos Andradas, a Prefeitura de Porto Alegre realizou neste sábado, 16, rodada inicial de negociações com o grupo invasor a fim de recuperar o imóvel. Conforme negociação firmada entre secretários municipais e representantes do movimento, o prefeito Sebastião Melo receberá o grupo no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela para avançar no debate.
O grupo de manifestantes ocupa irregularmente o edifício no Centro Histórico. Na negociação, ficou acordado que não haverá ingresso de novos manifestantes, estão asseguradas entregas de alimentação em horários previamente combinados e o prédio permanecerá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e Brigada Militar.
“Há uma decisão já tomada pelo município, por orientação do prefeito Sebastião Melo, de retirada deste prédio da possibilidade de venda, e a destinação dele para habitação social. Lamentamos que isso não tenha sido feito em uma mesa de negociação, não necessariamente em um processo de ocupação”, afirma o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
Por determinação do prefeito, um procedimento administrativo será instaurado para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os invasores e a Guarda Municipal durante a ocorrência. Na oportunidade, os agentes utilizaram gás de pimenta e munição de dispersão não-letal após tentativa de ingresso à área isolada.
“Este tipo de abordagem foge à normalidade das ações da corporação, que são pautadas no diálogo. Nenhum de nós tem interesse no conflito, na violência. Vamos garantir a segurança de todos até a conclusão do processo”, destaca o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento.”
Leia a nota do Movimento Nacional de Luta pela Moradia:
“ACABA DE NASCER A OCUPAÇÃO REXISTÊNCIA POA
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia acaba de ocupar um prédio público municipal abandonado no Centro de Porto Alegre.
O prédio situado na rua mais antiga da capital, conhecida como rua da praia, foi cedido pela Caixa para a prefeitura com fins culturais. O local durante muitos anos foi ocupado pela cultura popular com diversas iniciativas culturais. No entanto, o local foi esvaziado com a promessa de que seria reformado e retornariam. A promessa não foi cumprida e o prédio está na lista de imóveis do município que serão leiloados.
O MNLM denuncia a venda dos imóveis públicos da cidade e entrega do centro da capital para a especulação imobiliária.
Reivindicamos que o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular.
MNLM POA NA LUTA!!!”