O comércio não essencial de Porto Alegre, que não abriu neste final de semana, retorna nesta segunda-feira (17), com permissão para funcionar até quinta e em novo horário: das 10h às 17h.
A Prefeitura de Porto Alegre publicou, na sexta-feira (14), o decreto 20.687, que permite abertura do comércio de segunda a quinta-feira. Segundo o Executivo, a intenção é autorizar as atividades de segunda a sexta, mas, devido à intercorrência registrada na semana do Dia dos Pais, o decreto estabelece o funcionamento por quatro dias, como o previsto no sistema de bandeiras do Estado, enquanto a equipe constrói uma alternativa. Já os serviços seguem podendo funcionar com horário reduzido de segunda a sexta-feira.
Conforme a prefeitura, no caso do Dia dos Pais o Judiciário “não considerou as competências do Município constantes no artigo 30, I e II, da Constituição Federal”.
Ficam permitidos, portanto, os estabelecimentos de rua quanto de shoppings ou centros comerciais, a funcionar somente de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h, exceto os classificados como permitidos ou essenciais, que poderão operar sem restrição de horário.