A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Minas Gerais. A proposta é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e conta com apoio da bancada mineira e de parlamentares do Centrão. Se criada, a nova estrutura vai retirar Minas Gerais da 1ª Região, com sede em Brasília. O principal objetivo é dar mais agilidade aos julgamentos de processos na segunda instância. Apoiadores do projeto ressaltam que o TRF-6 absorverá 35% da carga de trabalho do TRF-1, que atualmente conta com 550 mil processos parados. Contrários à medida, no entanto, argumentam que a nova corte vai gerar aumento dos gastos.
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Em uma declaração feita à emissora mineira “Rede Minas”, no início do ano, João Otávio de Noronha ressaltou que a medida não trará custos adicionais aos cofres públicos. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a medida “parece uma incoerência” em um cenário de contenção de gastos, mas firmou acordo com o relator do projeto, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) para pautar a proposta. A votação deveria ter acontecido na última quinta-feira, mas a sessão foi cancelada. Maia já afirmou ser contra a criação de qualquer novo tribunal.
*Com informações da repórter Letícia Santini