SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (15), que a possibilidade de congelamento de aposentadorias ou redução em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ventilada em notícias como forma para viabilizar financeiramente a construção do Renda Brasil, está descartada pelo governo e deu como encerrada a discussão sobre o novo programa de renda mínima até 2022.
– Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade.
– Como já disse jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. pic.twitter.com/5j3oI6vcSK
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 15, 2020
“Jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem, por ventura, vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho. É gente que não tem o mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento [de] como vivem os aposentados no Brasil”, disse em vídeo divulgado nas redes sociais.
O governo federal vinha buscando fontes alternativas para viabilizar um novo programa de renda mínima, para substituir o Bolsa Família, ampliando o número de beneficiados e o valor médio repassado. O movimento era visto politicamente como uma das principais apostas de Bolsonaro para se consolidar entre eleitores com menor renda e pavimentar caminho para uma campanha pela reeleição daqui a dois anos.
Restrições orçamentárias, porém, indicavam dificuldades para o atendimento à demanda do presidente, que experimentou uma recente escalada em seus índices de popularidade, embalado pelos efeitos do auxílio emergencial.
Em agosto, a equipe econômica sugeriu como opção a extinção de programas sociais por ela considerados ineficientes: 1) o abono salarial, pago anualmente para quem recebe até dois salários mínimos e tem carteira assinada; 2) o seguro-defeso, destinado aos pescadores no período de reprodução de espécies, em que a atividade é proibida; 3) o salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda com filhos de até 14 anos ou com deficiência; e 4) o Farmácia Popular, que promove a distribuição de medicamentos de uso comum.
O plano desagradou Bolsonaro, que disse que o debate sobre o Renda Brasil estava suspenso. Na ocasião, o mandatário já havia deixado o recado de que “não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos”. O tom provocou incômodo entre a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
Desde então, são discutidas no governo alternativas de financiamento ao programa. Um dos caminhos que ganhou destaque na imprensa nos últimos dias foi a possibilidade de desindexação do salário mínimo e de aposentadorias. Outra possibilidade foi a realização de um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda.
“Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto. Pode ser. Mas, por parte do governo, jamais vamos congelar salário de aposentados, bem como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pobres com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja”, rebateu Bolsonaro no vídeo desta terça.
“E última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, concluiu.
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