SÃO PAULO – Um dia após dizer respeitar o teto de gastos e falar em responsabilidade fiscal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (13), que o governo federal discute a ideia de driblar a âncora fiscal. A declaração, dada em live semanal, ocorre em meio a uma disputa interna no Poder Executivo em torno de recursos orçamentários e do comando da agenda pós-pandemia.
“A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema? Na pandemia, temos a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] de guerra”, declarou Bolsonaro referindo-se à emenda que permitiu a criação de uma espécie de orçamento paralelo, alheio às regras fiscais vigentes, com recursos a serem usados no enfrentamento ao novo coronavírus.
O teto de gastos tem sido foco de uma disputa entre duas alas do governo federal: uma fiscalista – comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) – e outra que defende um incremento em investimentos públicos para a retomada da economia – formada pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e membros da ala militar.
“Me perguntaram ‘Presidente, na pandemia, nós temos a PEC de Guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões, dá para furar mais R$ 20 bilhões?’. Eu falei: ‘Qual é a justificativa? Se for pra vírus, não tem problema nenhum’. ‘Ah, mas entendemos que água, por exemplo, é para essa mesma finalidade’”, contou o presidente.
“Então a gente pergunta. E daí? Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bilhões ou não? Daí o Paulo Guedes fala: ‘tá sinalizando para a economia, para o mercado, que está furando o teto, que está dando um jeitinho’. Aí outro lá na ponta, de outro Poder, já começa a falar: ‘não vou aceitar jeitinho’, em vez de ligar, telefonar, conversar, ver o que está acontecendo”, continuou.
A fala vem em resposta a comentário do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, dois dias atrás, havia dito que não aceitaria “jeitinho” para “furar” a regra fiscal. Ontem (12), o teto de gastos havia sido defendido pelo próprio presidente, por Maia e pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Conforme noticiou o jornal O Estado de S.Paulo, o governo costurou um acordo para abrir um crédito extraordinário de cerca de R$ 5 bilhões para custear investimentos em infraestrutura e ações indicadas por parlamentares. O instrumento é uma das poucas exceções possíveis para que despesas fiquem livres de qualquer limitação imposta pelo teto de gastos.
Na live desta quinta-feira, Bolsonaro disse que “a intenção de arranjar mais, em média, R$ 20 bilhões, é água no Nordeste, é saneamento, é para revitalização de rios, é Minha Casa, Minha Vida, é BR-163 lá no Pará”. Nas últimas semanas, o presidente tem se empenhado em uma agenda de inaugurações e entregas de obras país afora.
Bolsonaro também falou que em torno de 95% do orçamento é comprometido e que há uma briga no governo pela divisão dos recursos. Ele estima que no próximo ano “vamos ter problema”, porque a previsão é de que a arrecadação vai cair.
“Agora esse mercado tem que dar um tempinho também, né? Um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles, né? Não ficar aí aceitando essa pilha. Se bem que tem gente que vaza e tem negócio. A gente manda investigar muitas vezes aqui, acionar aí a CVM, para ver se esse vazamento publicado em tal local da imprensa foi um fake news, uma mentira, para mexer no mercado e alguém ganhar dinheiro.”
Bolsonaro também criticou a eventual prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 a informais. “Custa R$ 50 bilhões por mês. E tem gente de demagogicamente acha que ele tem que ser prorrogado indefinidamente (…) É endividamento. Por quanto tempo se aguenta isso? Se eu pudesse dava R$ 10 mil por mês para tudo mundo e ficava todo mundo em casa”, declarou.
Durante a transmissão, o presidente disse que o ministro Paulo Guedes tem 99,9% de poder sobre os temas da sua pasta: “Tenho que ter 0,1% de poder de veto”.
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