A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), o projeto que prevê o reajuste de 5,4% no subsídio mensal dos membros da carreira do magistério público estadual. Com 44 votos favoráveis, o PL 38/2026 foi aprovado no plenário.
O reajuste terá efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2026 e será aplicado nos diferentes níveis da carreira dos professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade. A proposta também engloba os professores e profissionais de educação contratados temporariamente, de acordo com a referência de subsídio estabelecida em lei. Segundo informações do governo, o impacto financeiro estimado é de R$ 424 milhões por ano.
Projeto está “preso” por projeto em regime de urgência
Mesmo com a aprovação, o projeto não poderá ser imediatamente sancionado. Devido a outra proposta que está em regime de urgência e trancando a pauta, a redação final ainda precisa ser votada na próxima terça-feira (31) para que o texto seja encaminhado ao governador.
Uma emenda do líder do governo, Frederico Antunes, foi aprovada durante a sessão. Por outro lado, a emenda apresentada pela bancada do PT não foi votada após a aprovação de um requerimento de preferência.
A oposição questionou a abrangência real do reajuste. Deputados do PT e do PSOL alegaram que parte dos profissionais da educação não receberá integralmente o índice. Já os membros da base do governo asseguraram que o Estado continuará cumprindo o piso nacional do magistério, como nos anos anteriores.
O post Assembleia aprova reajuste de 5,4% no piso do magistério do RS apareceu primeiro em Agora RS.
