Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2020
Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (5), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou a abertura de um novo pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior, por supostas irregularidades em sua gestão. Desde que assumiu o cargo, em 2017, o chefe do Executivo municipal – cujo mandato termina neste ano – já foi alvo de outras cinco tentativas semelhantes, todas arquivadas.
A solicitação, apresentada por quatro cidadãos, baseia-se no suposto uso de R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com propaganda. Conforme alegam Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda Barth, o montante dados do Portal Transparência da prefeitura indicam que Marchezan autorizou essa realocação.
Além dessa verba, a solicitação sugere que seja apurada a possível retirada de um total de R$ 3,1 milhões do mesmo fundo para o pagamento de material publicitário não apenas em órgãos de imprensa da capital gaúcha, mas também em veículos informativos “além dos limites do Município”.
“Atos de gestão são uma questão de escolha da administração que ocupa o Paço Municipal”, ressaltam os signatários. “No entanto, nada pode justificar, ante o estado de calamidade causado pela pandemia do coronavírus, o desvio de finalidade de verba pública direcionada, por lei, exclusivamente à saúde que, na atualidade, deixou de ser aproveitada para a compra de materiais permanentes como ventiladores pulmonares, ou até mesmo leitos junto à rede hospitalar privada, para ser utilizado com publicidade”.
Tramitação
Desta vez, o placar foi de 31 votos a 4 pela admissão do processo, cujo pedido foi protocolado na última sexta-feira (31). Posicionaram-se contra apenas Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cláudio Conceição (PSL). O presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), não participou, devido à exigência de maioria simples.
Em seguida, por sorteio, Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB) foram escolhidos para organizar a chamada “Comissão Processante”, em até cinco dias úteis. Assim que instalado, o colegiado terá um prazo de 90 dias para apresentar um relatório apontando a necessidade – ou não – do impeachment, que só poderá ocorrerá se um eventual texto pelo “sim” receber 24 votos a favor.
(Marcello Campos)
