Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2020
Nesta quinta-feira (6), um homem de 26 anos se tornou o quarto detento a morrer por causa do coronavírus no Rio Grande do Sul e o primeiro caso fatal da doença na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central). Segundo Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), o atestado de óbito foi emitido pelo Hospital Vila Nova (Zona Sul), onde ocorreu o atendimento.
Com teste positivo de Covid-19 recebido no começo desta semana, o apenado teve o seu quadro de saúde agravado por sofrer também de tuberculose, o que acabou gerando insuficiência respiratória. Antes dele, a pandemia havia vitimado três internos da PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí), em Charqueadas (Região Carbonífera). Apenas um era idoso (70 anos), enquanto os demais tinham 35 e 55 anos.
Atualmente, a SES (Secretaria Estadual da Saúde) contabiliza mais de 400 presidiários com confirmação de contágio por coronavírus, ao passo que outros 160 são monitorados como casos suspeitos. Cerca de 40 deles cumprem pena na Cadeia Pública da capital gaúcha.
Fim da interdição
Na última terça-feira, a 1ª VEC (Vara de Execuções Criminais) determinou o fim da interdição da instituição penal, que durou 15 dias. A decisão permitiu que o complexo receba novos detentos, por considerar suficientes as medidas contra o coronavírus no local, informadas pela Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado).
Conforme o governo gaúcho, uma manifestação encaminhada à Justiça na última sexta-feira (31), de forma conjunta pelos dois órgãos, buscou a reconsideração da decisão, proferida em 21 de julho. Dentre os argumentos apresentados está a adoção de protocolos sanitários dentro da unidade, a fim de proporcionar um acompanhamento adequado aos pacientes infectados ou com sintomas de Covid-19.
Seapen e PGE também garantiram que durante a pandemia foi suspensa a entrada de visitantes na Cadeia Pública. Para proporcionar a manutenção dos vínculos familiares dos detentos, a estratégia foi a permissão de contato por meio de áudio e videochamadas.
Além disso, o Decreto Estadual 55.129/2020 instituiu o grupo de monitoramento das ações de prevenção e mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 no âmbito do sistema prisional gaúcho, a fim de unir esforços para o adequado enfrentamento da doença.
Em abril, o colegiado havia dado sinal verde ao plano de contingência do sistema prisional, estabelecendo fluxos dos procedimentos a serem adotados, como, por exemplo, a triagem e o isolamento pelo período de quarentena de pessoas presas na Região Metropolitana da Capital, em espaço apropriado, na Penitenciária Estadual de Canoas.
Também reforçaram as medidas já implantadas a edição da Nota Técnica 1/2020 e a edição da OS 2/2020, que dizem respeito a equipamentos e máscaras de proteção e trazem diversas orientações para o correto enfrentamento da pandemia.
A BM (Brigada Militar), que atualmente está à frente da administração da Cadeia Pública de Porto Alegre, elaborou protocolo específico para o enfrentamento da Covid-19 na unidade, que abriga cerca de 4 mil apenados, o dobro da capacidade total.
Após essas informações, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan concluiu que há um plano de ação contemplando a prevenção da pandemia dentro da instituição carcerária localizada na Zona Leste da Capital, motivo pelo qual é viável a liberação de suas instalações.
(Marcello Campos)
