A Justiça Eleitoral impôs limitações ao uso de windbanners e outros tipos de estruturas publicitárias em locais onde estão programados desfiles em Porto Alegre, ocorrendo nesta sexta-feira (18) e no domingo (20). Entretanto, fora das áreas estabelecidas, a utilização dessas propagandas segue autorizada.
Nesta quinta-feira (17), a 114ª Zona Eleitoral do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), encarregada da supervisão da propaganda nas ruas da Capital, enviou um ofício. Essa decisão foi tomada após uma reunião entre o juiz Daniel Henrique Dummer e o prefeito Sebastião Melo, que aconteceu na terça-feira (15). Durante o encontro, foram discutidas questões sobre a ordenação da publicidade nas vias públicas e a segurança nos trajetos dos desfiles.
Durante o Desfile Farroupilha, a proibição se estenderá ao longo de todo o domingo na área compreendida entre a avenida Edvaldo Pereira Paiva até a Rótula das Cuias. A restrição também se aplica aos locais de concentração e dispersão dos participantes em frente ao Parque Harmonia. O início do desfile está agendado para as 8h de domingo na Edvaldo Pereira Paiva.
A mesma regra será válida para o desfile do Piquete da Amizade, que ocorrerá em Belém Novo no domingo, assim como para o desfile do CTG Lanceiros do Sul, que está previsto para esta sexta-feira.
A Prefeitura revelou que sugeriu essa medida visando à organização do espaço público e à mitigação de riscos durante os desfiles, que envolvem a presença de cavaleiros e cavalos. Além disso, a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) irá apresentar à Justiça Eleitoral um levantamento das áreas consideradas mais problemáticas para o tráfego.
Qualquer denúncia relacionada à propaganda eleitoral pode ser feita por meio do aplicativo Pardal Móvel. As reclamações recebidas através dessa plataforma são encaminhadas à Justiça Eleitoral para avaliação e possíveis ações corretivas.
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