A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026. A proposta enviada pela prefeitura estima receitas e despesas de R$ 13,6 bilhões para o próximo ano.
Conforme os dados apresentados com o projeto, entre as principais receitas previstas para 2026 estão R$ 4,49 bilhões de arrecadação tributária e R$ 4,54 bilhões de transferências correntes.
O texto recebeu 836 emendas. Destas, 792 foram aprovadas, 35 rejeitadas e nove retiradas.
A LOA 2026 está alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, conforme a justificativa do projeto. O documento também prevê reserva de R$ 25 milhões para o Orçamento Participativo.
Confira nos links abaixo o projeto, as emendas e seus anexos
- Projeto
- Emendas
- Anexo 5 – LOA 2026
- Anexo 4 – Plano_Revisão_Gastos 2025
- Anexo 3 – PLE 058-25
- Anexo 1 Mensagem_Completa
- Anexo 2 – Plano de Inv. PROCEMPA
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