Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Alegre-se! Seu rosto está sendo capturado, analisado e identificado, principalmente por órgãos de segurança pública, sem o seu conhecimento. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), vinculado à Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro.
De acordo com o relatório intitulado “Mapeando a Vigilância Biométrica”, divulgado nesta quarta-feira (7), o Brasil se tornou um terreno fértil para o avanço das tecnologias de Reconhecimento Facial (TRFs) após sediar a Copa do Mundo em 2014. Essas tecnologias prometem facilitar a identificação de criminosos e localização de pessoas desaparecidas, o que tem motivado a ampla adoção de câmeras de reconhecimento facial por órgãos públicos no país.
A pesquisa aponta que no Brasil existem pelo menos 376 projetos de reconhecimento facial ativos, que têm o potencial de vigiar cerca de 83 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 40% da população. Esses projetos também já movimentaram pelo menos R$ 160 milhões em investimentos públicos. No entanto, o Brasil ainda carece de regulamentações para disciplinar o uso destes sistemas, o que aumenta o risco de erros graves, violações de privacidade e mau uso de recursos públicos.
Um dos casos destacados pela pesquisa foi o do personal trainer João Antônio Trindade Bastos, que foi confundido com um foragido por um sistema de reconhecimento facial em um estádio de futebol em Aracaju (SE). A maioria das pessoas identificadas erroneamente por esses sistemas são negras, o que levanta preocupações sobre viés racial e discriminação.
Os pesquisadores destacam a necessidade de um debate público qualificado e urgente sobre o uso de tecnologias biométricas, a aprovação de uma legislação específica para regulamentar o uso destes sistemas, a transparência nos contratos e bases de dados utilizados, e o fortalecimento do controle sobre empresas privadas que operam esses sistemas. Espera-se que os achados da pesquisa possam orientar e subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2338 na Câmara dos Deputados, além de alertar órgãos reguladores e de controle sobre questões relacionadas ao uso de reconhecimento facial no Brasil.