Fiscais percorrem o Centro e a Zona Norte de Porto Alegre para verificar o funcionamento do comércio

Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2020

Fiscais da prefeitura de Porto Alegre percorreram o Centro Histórico e a avenida Assis Brasil, na Zona Norte, no sábado (22), para verificar o cumprimento do Decreto 20.698, que permite o funcionamento do comércio na Capital de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Foram fiscalizados shoppings, centros comerciais e lojas em geral. Ao todo, cerca de 80 estabelecimentos foram vistoriados. Destes, oito foram autuados por abrirem fora dos dias permitidos.

A operação foi conduzida pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Guarda Municipal.

O que diz o decreto

O decreto da prefeitura determina que os estabelecimentos, inclusive em centros comerciais, ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento.

Já os localizados em shoppings centers ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. O mesmo horário vale para bares e restaurantes, neste caso, regrados pelo Decreto 20.700. A exceção para os locais considerados essenciais também vale para os shoppings.

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